Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal. Com a medida, ficam interrompidos, por enquanto, os efeitos tanto do afastamento quanto da posterior reintegração de integrantes da cúpula da corporação.
A decisão de Fachin suspende a determinação de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e Leandro Almada da Diretoria de Inteligência. Também fica suspensa a decisão posterior de Dino, que havia determinado o retorno dos dois delegados aos respectivos cargos.
Segundo Fachin, a medida tem como objetivo interromper a sequência de decisões conflitantes dentro do próprio Supremo. O presidente da Corte deixou para um momento posterior a análise sobre a legalidade do afastamento dos delegados.
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, afirmou.
A disputa começou na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A medida também alcançou atividades relacionadas à área de inteligência da Polícia Federal e passou a ser analisada pela Segunda Turma do STF.
Na manhã desta quarta-feira, Flávio Dino decidiu sobre outro processo e determinou a reintegração dos dois delegados. O ministro acolheu um pedido apresentado pela defesa de Andrei Rodrigues em uma investigação sob sua relatoria.
Dino argumentou que o Partido Novo, responsável pelo pedido que resultou no afastamento, não teria legitimidade para requerer medidas cautelares penais dessa natureza. O ministro também afirmou que a decisão de Mendonça poderia comprometer investigações que dependem da estrutura de inteligência da Polícia Federal.
Entre os procedimentos citados por Dino está uma investigação sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”, relacionado à trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fachin critica conflito entre decisões
Ao suspender as determinações, Fachin criticou o cenário provocado pelas decisões individuais de ministros do Supremo e destacou a existência de processos simultâneos envolvendo o mesmo impasse.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu.
Ainda precisam ser concluídos o julgamento da Segunda Turma sobre a decisão de Mendonça e as manifestações solicitadas por Fachin aos envolvidos. O Supremo também deverá definir de que forma as controvérsias serão submetidas ao plenário da Corte.
