Política
O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, Alencar Santana (PT-SP), afirmou que não vê sentido na criação de mecanismos de compensação para setores empresariais em troca da redução da jornada de trabalho. Segundo o parlamentar, a proposta busca corrigir um modelo considerado exaustivo por trabalhadores e sindicatos.
Em entrevista, o deputado reconheceu que a comissão já enfrenta pressões de setores econômicos interessados em alterar o texto. A tendência, segundo ele, é que essas articulações se intensifiquem na reta final da tramitação, especialmente durante a votação do parecer.
O colegiado analisa propostas como as PECs 221/2019 e 8/2025, que tratam da redução da jornada semanal para 40 horas e da ampliação do descanso semanal sem redução salarial. A expectativa é que o relatório seja votado ainda em maio, possivelmente nos dias 27 ou 28.
Alencar Santana criticou a ideia de compensações ao empresariado, argumentando que mudanças anteriores que impactaram trabalhadores não tiveram contrapartidas. Para ele, a redução da jornada pode trazer ganhos de produtividade, além de melhorar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Apesar da posição contrária a compensações amplas, o deputado admitiu a possibilidade de քննարկ apoio específico a micro e pequenas empresas, que podem ter mais dificuldade de adaptação. Ele também alertou para tentativas de “desidratar” a proposta no Congresso, com inclusão de pontos que possam reduzir direitos trabalhistas.
Segundo o parlamentar, a mobilização popular será decisiva para garantir a aprovação do texto original, que prevê o fim da escala 6×1, jornada de 40 horas semanais e dois dias consecutivos de descanso, sem redução salarial.
Outro ponto em debate é a regra de transição. Setores empresariais defendem uma implementação gradual, enquanto o relator sinaliza preferência por uma adoção mais rápida. A comissão pretende concluir as audiências públicas e votar o relatório até o fim de maio, em meio a articulações para flexibilizar a aplicação das novas regras, sobretudo em setores como comércio e serviços.
