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A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o relatório da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas.
O texto, do deputado baiano Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por ampla maioria após mais de cinco horas de debates e agora segue para análise do plenário da Casa.
Entre os votos favoráveis estiveram representantes do PT, MDB, PSD, União Brasil, PP, PL, Republicanos e Solidariedade. Parlamentares da oposição defenderam alternativas ao modelo apresentado e criticaram os impactos da proposta sobre o mercado de trabalho.
Dos parlamentares que participaram da votação, 34 votaram pela aprovação do relatório e quatro se posicionaram contra o texto. Os votos contrários vieram dos deputados Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS).
Os parlamentares baianos presentes, Leo Prates (Republicanos-BA), José Rocha (União-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), votaram a favor da proposta.
Confira como votou cada deputado da comissão especial:
Votaram “Sim”
Alencar Santana (PT-SP)
Alfredinho (PT-SP)
Any Ortiz (PP-RS)
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Cleber Verde (MDB-MA)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Dani Cunha (PL-RJ)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duarte Jr. (Avante-MA)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Geraldo Resende (União-MS)
Glaustin da Fokus (Pode-GO)
José Rocha (União-BA)
Julio Lopes (PP-RJ)
Leo Prates (Republicanos-BA)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Luiz Gastão (PSD-CE)
Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mauro Benvides Filho (União-CE)
Max Lemos (União-RJ)
Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Rafael Brito (MDB-AL)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Saullo Vianna (MDB-AM)
Sidney Leite (PSD-AM)
Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Votaram “Não”
Gilson Marques (Novo-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Osmar Terra (PL-RS)
A proposta prevê um período de transição de 14 meses para a redução da jornada semanal e mantém dois dias de descanso aos trabalhadores. Caso seja aprovada pelo plenário da Câmara, seguirá para análise do Senado Federal.
