Brasil
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (18) o plano de segurança pública “Brasil Sem Medo”, que reúne propostas de combate ao crime organizado, endurecimento de penas e ampliação da atuação das forças de segurança.
Entre os principais pontos do programa está a classificação de facções como PCC e Comando Vermelho como organizações narcoterroristas. Segundo Flávio, a medida permitiria uma atuação mais rígida do Estado contra grupos criminosos. “Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei”, afirmou o senador durante o lançamento.
O plano também prevê a redução da maioridade penal para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes considerados hediondos, como homicídio, estupro, tráfico de drogas e tortura.
Outra proposta é a construção de novos presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo adotado por El Salvador, além da ampliação de vagas no sistema prisional. Flávio também defende o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
Na área de tecnologia, o pré-candidato propõe a criação da chamada “Muralha Brasileira”, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com mais de um milhão de câmeras espalhadas pelo país para identificar foragidos e auxiliar investigações.
O pacote ainda inclui medidas como monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, endurecimento das penas para feminicídio, reforço da fiscalização em fronteiras, portos e aeroportos e a defesa da castração química para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças.
Durante o evento, Flávio voltou a criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que pretende dobrar os investimentos federais em segurança pública caso seja eleito.
