Municípios
O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) a destinação de R$ 81,4 bilhões ao Rio Grande do Sul, valor destinado a custear ações emergenciais, financiamentos e a reconstrução de infraestrutura após os impactos das tragédias climáticas que devastaram o estado. O montante inclui recursos para salvamentos, limpeza, apoio à população, empresas, cooperativas e produtores rurais, além de isenção de juros da dívida do estado com a União.
Os números foram apresentados em Porto Alegre pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul.
De acordo com o balanço apresentado, cerca de R$ 12 bilhões correspondem à isenção de juros da dívida estadual. Além disso, o pagamento das parcelas da dívida pública com a União foi suspenso por 36 meses, entre maio de 2024 e abril de 2027.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, agradeceu o apoio do governo federal e destacou a importância da renegociação para aliviar o orçamento estadual. Segundo Leite, antes do acordo, entre 12% e 15% da receita corrente líquida do estado seriam destinadas ao pagamento da dívida. “É muito pesado. É duro ver o que se gasta em saúde sendo drenado para pagamento da dívida”, afirmou.
Imóveis
O governo federal também está viabilizando a aquisição de imóveis para as famílias desabrigadas pelas enchentes. Até o momento, 4.824 beneficiários estão habilitados a receber moradias, mas em 2.225 casos ainda não houve indicação de imóveis à Caixa Econômica Federal.
Dos processos já iniciados, 346 contratos foram assinados, 496 estão em fase de contratação e 640 famílias estão com documentação ou imóveis em análise. O ministro Rui Costa pediu agilidade aos prefeitos para facilitar a regularização e aquisição dos imóveis.
“Precisamos do município. O governo federal não tem capilaridade para atuar em cada local. É fundamental que as prefeituras colaborem para regularizar terrenos e imóveis, viabilizando a compra pela Caixa Econômica Federal”, reforçou.
Impacto
Os desastres climáticos no Rio Grande do Sul atingiram mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 municípios dos 497 do estado. De acordo com a Defesa Civil, a tragédia deixou 183 mortos, 806 feridos e 27 desaparecidos.
Ao todo, 455 mil domicílios e 75,3 mil empresas foram afetados pelas enchentes. O número de desalojados chegou a 581.638 pessoas, enquanto outras 81.170 ficaram em abrigos temporários.
