Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe em todo o país a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a norma entra em vigor em 180 dias e tem como principal impacto a proibição do foie gras, produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos à técnica conhecida como gavage.
A legislação vale para produtos in natura e industrializados. A alimentação forçada é definida como a prática de obrigar o animal a ingerir alimentos ou suplementos acima do limite natural de saciedade, com o uso de instrumentos introduzidos na garganta, esôfago, papo ou estômago.
Originada no Projeto de Lei 90/2020, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a medida foi aprovada pelo Congresso Nacional. O descumprimento pode resultar em detenção de três meses a um ano, multa e sanções administrativas, como apreensão de produtos e suspensão das atividades.
