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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta segunda-feira (24) o compromisso do governo com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas no arcabouço fiscal, após sua fala em um evento do jornal Valor Econômico causar instabilidade no mercado financeiro e provocar alta no dólar.
Logo após o ministro mencionar a possibilidade de ajustes futuros nos parâmetros do arcabouço, o dólar chegou a disparar, atingindo R$ 5,77 por volta das 9h45. A valorização foi revertida parcialmente após uma publicação de Haddad na rede X (antigo Twitter), na qual ele esclareceu sua posição:
“Estão tentando distorcer o que falei agora em um evento do Valor. Disse que gosto da arquitetura do arcabouço fiscal. Que estou confortável com os seus atuais parâmetros. […] Para o futuro, disse que os parâmetros podem até mudar, se as circunstâncias mudarem, mas defendo o cumprimento das metas que foram estabelecidas pelo atual governo”, escreveu o ministro.
Durante o evento, Haddad explicou que uma eventual revisão das regras fiscais só seria possível em um cenário de estabilidade macroeconômica, incluindo inflação e taxa Selic sob controle e dívida pública estabilizada.
“Quando você estiver numa situação de estabilidade da dívida/PIB, se tiver uma Selic mais comportada e uma inflação mais comportada, aí sim você poderá mudar os parâmetros. Mas, na minha opinião, não deveríamos mexer na arquitetura do arcabouço”, pontuou.
Apesar da tentativa de conter a reação negativa, o mercado financeiro continuou oscilando ao longo do dia. No período da tarde, o dólar voltou a subir e atingiu R$ 5,75 após declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a imposição de tarifas adicionais à importação de petróleo da Venezuela.
O que diz o arcabouço
- O novo marco fiscal, em vigor desde 2023, estabelece:
- Meta de déficit primário zero em 2025
- Superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, subindo gradualmente até 1% em 2028
- Tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos nos resultados
Limite para crescimento de gastos públicos, que só pode avançar até 70% do aumento real da arrecadação no ano anterior, dentro de uma faixa entre 0,6% e 2,5% acima da inflação
O objetivo central do arcabouço é garantir sustentabilidade fiscal e confiança do mercado, equilibrando o controle de gastos com a preservação da capacidade de investimento do Estado.
Com o cenário fiscal cada vez mais sensível à sinalizações políticas, Haddad reforça sua posição como defensor da responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de flexibilidade futura, dependendo da conjuntura econômica.
