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A Justiça da Bahia determinou a suspensão do contrato firmado pela Prefeitura de Quijingue, no nordeste do estado, com a dupla Victor e Léo no valor de R$ 780 mil para apresentação no São João deste ano. O show está previsto para o dia 23 de junho.
A decisão também proíbe o município de realizar pagamentos de cachês acima da média praticada em 2025 para outros artistas contratados.
A medida atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a gestão municipal e empresários responsáveis pelas atrações, entre elas Márcia Fellipe, Victor e Léo e Murilo Huff.
Na decisão, proferida na última quarta-feira (27), a juíza Dione Cerqueira considerou que o cachê da dupla ultrapassa o valor de R$ 700 mil apontado como limite de alerta em nota técnica conjunta do MP e dos Tribunais de Contas da Bahia. O documento estabelece que contratos acima desse montante exigem comprovação efetiva da saúde financeira do município.
A magistrada também destacou que os valores já contratados são incompatíveis com a capacidade financeira de Quijingue, que se encontra em situação de emergência devido à estiagem. Segundo a decisão, o cenário exige prioridade na destinação de recursos para serviços públicos essenciais.
De acordo com o MP, os gastos com os festejos juninos já ultrapassam R$ 4,5 milhões, incluindo contratos como César e Menotti, por R$ 600 mil, e Murilo Huff, por R$ 650 mil. O órgão também apontou aumentos em contratações de artistas como Michele Andrade e Fulô de Mandacaru, além de reajuste de cerca de 30% no cachê de Murilo Huff.
Segundo a promotora de Justiça Sabrina Rigaud, a atuação do MP busca adequar os gastos públicos aos princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência administrativa, equilibrando investimentos em festas e a manutenção de serviços essenciais, especialmente em contexto de crise hídrica.
Apesar da decisão judicial, a Prefeitura de Quijingue manteve Victor e Léo entre as atrações divulgadas nas redes sociais para o São João, em publicação feita no último domingo (31).
