Política
Por Záfya Tomaz
A Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma publicação nas redes sociais que simulava um apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) e a outros pré-candidatos da oposição na Bahia.
A decisão, assinada pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), atende a uma ação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra o perfil @tiagodiasoficial, apontado como responsável pela divulgação da montagem.
Na imagem, Lula aparecia ao lado de ACM Neto, dos senadores Ângelo Coronel e João Roma, além de Carlos Muniz e Cafu Barreto, todos vestidos de forma semelhante, sob a frase “Esse é nosso time” e acompanhada da legenda “Vamos firmes!”, sugerindo uma aliança política inexistente.
Ao conceder a liminar, o magistrado entendeu que a publicação foi manipulada para induzir o eleitor ao erro, violando as normas de transparência previstas pela Justiça Eleitoral. Na decisão, o juiz destacou que a liberdade de expressão não protege a divulgação de conteúdos que atribuam apoio político inexistente a candidatos ou lideranças.
Além de determinar a retirada da publicação, a Justiça ordenou que a Meta suspenda a monetização do conteúdo e forneça os dados cadastrais do responsável pelo perfil, incluindo nome completo, CPF, endereço e e-mail. Após a identificação, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para as providências cabíveis.
