Lei cria política para fortalecer indústria da saúde no Brasil

Por Redação 20/07/2026, às 16h29 - Atualizado às 15h11

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Endecis). A nova política busca reduzir a dependência do Brasil de insumos importados, ampliar a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e tecnologias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A legislação estabelece diretrizes para estimular pesquisa, inovação e investimentos no setor, além de fortalecer a capacidade produtiva da indústria da saúde. A proposta também prevê maior integração entre governo, universidades, institutos de pesquisa e empresas para acelerar o desenvolvimento tecnológico.

Entre os objetivos estão aumentar a autonomia do país em áreas estratégicas, ampliar o acesso da população a produtos de saúde e preparar o sistema para responder a futuras emergências sanitárias. A iniciativa integra a política de reindustrialização do governo federal e busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como um dos pilares do desenvolvimento nacional.

A estratégia ainda define critérios para o reconhecimento de Empresas Estratégicas em Saúde, que deverão cumprir requisitos relacionados à produção, inovação e capacidade industrial instalada no país. A expectativa é ampliar a competitividade da indústria brasileira e reduzir vulnerabilidades na cadeia de abastecimento do SUS.