Esporte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS deverão ser impedidas de continuar realizando esse tipo de operação. A declaração foi feita durante coletiva no Palácio do Planalto, em meio às investigações sobre fraudes em descontos associativos.
“Se as entidades provarem que são inocentes, tudo bem. Caso contrário, não há razão para continuarem autorizadas a descontar diretamente da folha do INSS. Quem não apresentar provas claras de autorização dos beneficiários será bloqueado”, declarou Lula.
A medida surge após uma megaoperação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um esquema que lesou milhões de aposentados com descontos indevidos. Segundo o governo, muitas entidades surgiram após 2019 com o único objetivo de fraudar o sistema, sem prestar nenhum serviço real aos associados.
Sistema será revisto e beneficiários ressarcidos
Com base na apuração, o governo suspendeu temporariamente todos os repasses e descontos associativos e iniciou um pente-fino nas autorizações. As entidades precisam comprovar a adesão voluntária dos filiados.
“Esse sistema foi afrouxado no governo passado. Entidades começaram a enviar nomes sem fiscalização, sem critério. Isso acabou”, disse Lula. Ele afirmou que o governo trabalha para garantir o reembolso dos valores retirados indevidamente até 31 de dezembro. O montante total das cobranças, entre legais e ilegais, é estimado em até R$ 5,9 bilhões, envolvendo cerca de 9 milhões de beneficiários.
A cobrança de mensalidades por associações e sindicatos é permitida desde 1991, mas ganhou escala a partir de 1994. No entanto, entre 2017 e 2019, aumentaram os casos de desconto não autorizado e o número de reclamações. A CGU identificou a criação em massa de entidades com indícios de fraude.
Apesar disso, Lula reforçou que nenhuma entidade será punida sem direito à defesa. “Estamos garantindo o direito à presunção da inocência. As investigações vão seguir e, quando os responsáveis forem identificados, haverá punição dentro do devido processo legal.”
Taxa de juros
Durante a coletiva, o presidente também comentou o atual patamar da taxa Selic, mantida em alta mesmo com a inflação sob controle. Na última reunião, o Banco Central elevou a taxa em 0,5 ponto percentual, fixando-a em 14,75% ao ano — a sexta alta consecutiva.
Lula voltou a criticar os juros elevados, mas desta vez sem personalizar o ataque ao comando do BC. Desde janeiro, a instituição é presidida por Gabriel Galípolo, indicado por Lula. “Eu confio 100% no Galípolo. Ele é sério, responsável, e saberá agir no momento certo. A alta dos juros já estava programada, e não se muda a direção de um país com cavalo de pau”, disse o presidente.
Apesar do patamar elevado, Lula disse acreditar na redução da Selic em breve, destacando que o crédito continua disponível e a inflação está em queda. “Há muito crédito para pequenos e médios empreendedores, agricultores, para movimentar a economia. E não se pode aceitar que, para controlar a inflação, se imponha fome ao povo.”
Para o presidente, o crescimento econômico não pode ser visto como vilão. “Fico chateado quando dizem que o crescimento gera inflação. Precisamos de soluções que preservem o desenvolvimento sem sacrificar quem mais precisa.”
