Por Maria Eduarda Moura, com informações de Záfya Tomaz
Durante o 3º Congresso CONAMP Mulher, realizado em Salvador, o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou as ações adotadas pelo Estado para prevenir e combater a violência contra a mulher. O evento reúne, entre esta quarta-feira (19) e sexta-feira (21), lideranças femininas do sistema de Justiça e especialistas de todo o país.
Werner afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma política adotada desde o início da atual gestão, com iniciativas voltadas à prevenção, investigação e acolhimento das vítimas.
“É uma política importante que a gente vem adotando, desde o início da gestão, de enfrentamento a qualquer tipo de violência contra a mulher”.
Entre as medidas citadas pelo secretário está a ampliação dos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (NEAMs). Segundo Werner, mais de 15 unidades foram criadas e outras foram reestruturadas no interior do estado. Atualmente, a Bahia conta com 35 unidades.
Outra iniciativa destacada foi a criação do Batalhão Maria da Penha, que passou a coordenar de forma estruturada as operações realizadas pelos comandos regionais da Polícia Militar. Além da prevenção, as equipes acompanham medidas protetivas de urgência e atuam em articulação com a rede de assistência e o Ministério Público.
“Não só fazendo atuação preventiva, mas também fazendo acompanhamento de medidas cautelares de urgência”.
Werner também citou a ampliação das Salas Lilás do Departamento de Polícia Técnica (DPT), espaços destinados ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência durante a realização de exames. Segundo ele, uma nova unidade foi inaugurada em Valença na terça-feira (18).
O secretário destacou ainda ações de conscientização e incentivo às denúncias, realizadas em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, além do uso do Disque Denúncia 181.
Entre as iniciativas está o Baralho Lilás, lançado no final do ano passado. De acordo com Werner, o material reúne 16 cartas com informações sobre homens foragidos da Justiça acusados de feminicídio ou de crimes violentos contra mulheres.
Para o secretário, o combate à violência também depende de mudanças culturais e da identificação de comportamentos abusivos antes que eles evoluam para crimes mais graves. Nesse sentido, ele citou a cartilha “Meu Namoro é Massa”, voltada para adolescentes e jovens.
A publicação aborda diferentes formas de violência que podem anteceder o feminicídio, incluindo violência patrimonial, sexual e física.
“Todos esses são estágios que culminam efetivamente no feminicídio. Então, para despertar para esse tipo de violência, evitando exatamente o mal maior”.
“Essa é uma política que nós vamos adotando de proteção e de conscientização da preservação da vida e do respeito à mulher”, concluiu.