Por Maria Eduarda Moura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar temporária por motivos de saúde. A medida impede, inclusive, a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia sido autorizada anteriormente.
Na decisão, Moraes justificou que a restrição busca preservar um ambiente controlado durante a recuperação de Bolsonaro e reduzir o risco de infecções e sepse. Permanecem autorizadas apenas as visitas de médicos, advogados e familiares que residem com o ex-presidente.
A prisão domiciliar foi concedida por 90 dias após Bolsonaro apresentar um quadro de broncopneumonia. Ao fim desse período, o STF fará uma nova avaliação para decidir se a medida será mantida ou se o ex-presidente retornará ao regime anterior.
Flávio Bolsonaro criticou a decisão e afirmou que a proibição tem motivação política. Segundo o senador, a justificativa sanitária apresentada pelo ministro não se sustenta diante do estado de saúde do ex-presidente.
Na declaração, Moraes afirmou ainda que Flávio Bolsonaro utilizou a autorização de visita para divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita pelo ex-presidente, o que, segundo o ministro, caracteriza desvio da finalidade da medida e possível descumprimento da proibição imposta a Jair Bolsonaro de se manifestar por meio de terceiros. O magistrado também determinou que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos em até 48 horas e encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral para apuração de eventual propaganda eleitoral antecipada.