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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela manutenção da validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, peça central na investigação sobre a suposta trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Relator do processo e primeiro a votar, Moraes rebateu os argumentos das defesas dos outros sete réus, que afirmaram que Cid teria apresentado “diversas versões” para os fatos investigados. O ministro classificou as alegações como “próximas da litigância de má-fé”, esclarecendo que os depoimentos foram prestados sobre diferentes fatos e não se contradizem. “Não há nem oito, nem nove, nem 14 delações. Foram oito depoimentos sobre fatos distintos dentro da mesma colaboração”, disse Moraes durante a sessão.
Ele reconheceu que houve omissões na delação, incluindo a falta inicial de informações sobre a entrega de dinheiro vivo para financiar a operação golpista, mas ressaltou que esses pontos foram sanados após audiência direta com o relator. Segundo Moraes, tais omissões não invalidam o acordo de colaboração, podendo apenas reduzir ou suspender benefícios concedidos ao delator.
Na semana passada, advogados dos demais acusados pediram a anulação da delação de Cid, classificando-o como “mentiroso” e “irresponsável”. O advogado José Luiz Mendes de Oliveira Lima chegou a dizer que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria apresentado “15 versões diferentes” dos fatos.
O julgamento na Primeira Turma do STF foi retomado nesta terça-feira (9) e deve seguir até sexta-feira (12). Estão previstas sessões nos dias 10, 11 e 12, com votações pela manhã e à tarde.
Além de Alexandre de Moraes, votarão na sequência os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
O grupo julgado é considerado o núcleo central da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e aliados de planejar atos para anular o resultado das eleições de 2022, incluindo a elaboração da “minuta do golpe” e a preparação para sequestro ou assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Réus do processo
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
