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Por Záfya Tomaz
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de participar do julgamento desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa os desdobramentos das mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Nunes Marques foi o primeiro a anunciar o afastamento. Ele citou a condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse não se sentir confortável em participar de uma decisão que pode ter repercussão no cenário político e eleitoral. O ministro também afirmou que diálogos revelados no caso mencionam pagamentos de Vorcaro a seu filho, o advogado Kevin Marques.
“Na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, declarou.
Nunes Marques ressaltou, porém, que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master e afirmou não ter trocado mensagens com Vorcaro. Segundo o ministro, sua atuação anterior no caso demonstra sua isenção, citando inclusive votos pela prisão de Vorcaro e de outros investigados.
Na sequência, Dias Toffoli também anunciou que não participaria da votação. O ministro explicou que seu afastamento ocorre por suspeição, por motivo de foro íntimo, e não por se considerar formalmente impedido.
“Eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei, já que tenho o direito de acompanhar a sessão”, afirmou.
Toffoli já havia deixado a relatoria do caso Banco Master em fevereiro. Na ocasião, ele foi citado em relatório da Polícia Federal sobre dados do celular de Vorcaro e decidiu não continuar à frente da investigação.
O ministro também havia informado que era sócio da empresa Maridt, que negociou uma participação no resort Tayayá, no Paraná, com um fundo ligado ao cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel. Toffoli afirmou que os valores recebidos na negociação foram declarados à Receita Federal e negou ter recebido dinheiro de Vorcaro ou de seu cunhado.
Com os dois afastamentos, o julgamento passa a ter dois ministros a menos na composição que analisará o caso envolvendo Moraes. O ministro é o principal personagem da apuração e não deve participar da votação sobre sua própria situação.
