A bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador vai apresentar requerimento para convocar o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, a fim de prestar esclarecimentos sobre contratos da pasta investigados pela Polícia Federal na Operação Dia Zero. A informação foi confirmada pela líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
Deflagrada na última quinta-feira (12), a operação apura o desvio de aproximadamente R$ 265 milhões em recursos públicos, por meio de três contratos firmados entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). Dois desses contratos foram celebrados entre 2013 e 2019, enquanto um terceiro, referente à gestão da UPA de Brotas, foi assinado em 2022 e segue vigente até 2026.
A Polícia Federal aponta que os pagamentos à empresa investigada ocorreram durante quase 10 anos, inclusive sem respaldo contratual. Entre os crimes apurados estão corrupção passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 100 milhões em bens dos investigados e o afastamento de servidores públicos suspeitos de participação no esquema. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Mata de São João, Itapetinga e Maceió.
Para Aladilce Souza, as denúncias exigem uma apuração rigorosa. “A Câmara tem a obrigação de fiscalizar. Vamos acompanhar de perto e cobrar punição dos responsáveis. Os contratos investigados envolvem recursos públicos que não podem ser alvo de corrupção”, afirmou.
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que o contrato investigado pela PF, nº 193/2013, foi encerrado em 2019. A gestão municipal declarou que está colaborando com as investigações e que o servidor citado na operação atuava como gestor fiscal do contrato na época.
O INTS também se manifestou. A organização afirma que atua com transparência e que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos.