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A oposição no Senado Federal intensifica a ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao alcançar, nesta quinta-feira (7), o número mínimo de 41 assinaturas necessárias para protocolar formalmente um pedido de impeachment.
A articulação, liderada por parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ganhou impulso após a recente decretação da prisão domiciliar do ex-presidente. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi o último a aderir ao documento, consolidando o apoio necessário para que a proposta fosse protocolada.
Com o avanço da pauta, os senadores da oposição anunciaram o fim da obstrução das atividades legislativas e prometeram agora concentrar esforços sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por decidir se o pedido será aceito para tramitação.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e voltou a criticar a atuação de Moraes: “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites”, disse.
Apesar da mobilização, o futuro do pedido depende exclusivamente de Alcolumbre. O senador já declarou publicamente que não pretende levar adiante nenhuma iniciativa de impeachment contra ministros do STF. “Não aceitarei pressões externas. A decisão sobre avançar com processos contra ministros da Corte cabe exclusivamente à presidência da Casa”, afirmou, após reunião com líderes partidários.
Até o momento, o placar parcial aponta:
- 41 senadores favoráveis ao pedido de impeachment;
- 19 contrários;
- 21 ainda indefinidos.
Para que o processo seja aprovado, é necessário o voto favorável de ao menos 54 senadores — o equivalente a dois terços do plenário.
