Últimas notícias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de envolvimento em uma trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A acusação inclui crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares de alta patente, como os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou um suposto plano golpista para evitar a transição de governo.
O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, formada pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal.
Ainda não há data definida para o julgamento, mas o processo pode ser analisado pelo STF ainda no primeiro semestre de 2025. De acordo com o regimento da Corte, compete às turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, a acusação será apreciada por esse colegiado.
Acusações e evidências
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou Bolsonaro e Braga Netto como líderes de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”. Segundo Gonet, a organização criminosa estruturada buscava anular o resultado das eleições, violando a vontade popular expressa nas urnas.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentado contra a existência e independência dos poderes e do Estado Democrático de Direito”, destacou a denúncia.
O documento também aponta que Bolsonaro adotou um discurso de “ruptura com a normalidade institucional” em pronunciamentos públicos, especialmente ao contestar o sistema eleitoral eletrônico e decisões do Judiciário. A PGR ressaltou que essa postura se intensificou após a anulação das condenações de Lula, permitindo que o petista voltasse à disputa eleitoral.
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia. O caso segue aguardando definição de data para análise pelo STF.
