Política
Após uma semana de atividades reduzidas devido ao afastamento por motivo de saúde da presidente Ivana Bastos (PSD), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomou normalmente os trabalhos nesta terça-feira (11). A sessão ocorreu de forma tranquila, com a leitura e votação de diversos projetos de autoria do Executivo, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e dos próprios deputados.
Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei 25.983/2025, enviado pelo governo e relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. A proposta foi aprovada por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria e prevê a adoção de novas estratégias para combater o encarceramento em massa, além de promover a capacitação de servidores estaduais.
Segundo o texto, a política é fruto de uma construção conjunta entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Ministério Público (MP-BA) e a Defensoria Pública, com o objetivo de fortalecer medidas alternativas ao sistema prisional.
O plenário também aprovou o PL 26.025/2025, relatado por Vítor Bonfim, que altera o artigo 4º da Lei nº 12.371/2011, responsável pela criação das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP). Já o PL 26.018/2025, de autoria do Ministério Público, propõe mudanças no quadro organizacional das Procuradorias de Justiça do órgão e recebeu parecer favorável.
Por acordo de utilidade pública, o PL 25.857/2025, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior, foi aprovado, assim como os seguintes projetos:
PL 25.928/2025, de Fabíola Mansur (PSB);
PL 25.971/2025, de Marcinho Oliveira (PRD);
PL 25.978/2025, de Olívia Santana (PCdoB);
PL 25.979/2025, de Olívia Santana (PCdoB);
PL 26.005/2025, de Luciano Araújo (Solidariedade);
PL 26.006/2025, de Marcinho Oliveira (PRD);
PL 26.014/2025, de Olívia Santana (PCdoB);
PL 26.020/2025, de Robinson Almeida (PT);
PL 26.021/2025, também de Robinson Almeida (PT).
Além dos projetos de iniciativa do Executivo e do MP-BA, os deputados apreciaram e aprovaram 13 proposições parlamentares, incluindo duas Comendas 2 de Julho. A primeira, de autoria de Raimundinho da JR, homenageia a juíza Alsessandra Barbosa, enquanto a segunda, proposta por Fátima Nunes, reconhece a trajetória da enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho.
A sessão também marcou a votação dos Destaques de 2025, que elegem os jornalistas e parlamentares mais atuantes do ano. O processo, realizado de forma secreta, transcorreu sem intercorrências. Entre os nomes mais votados estão Ivana Bastos, Marcinho Oliveira, Fabíola Mansur e Tiago Correia.
