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O vereador Beca (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 496/2025, que institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital na Atenção Básica à Saúde de Salvador. A proposta busca aproximar os serviços do SUS da população por meio do uso de tecnologias digitais, ampliando o acesso e a eficiência no atendimento.
O texto prevê a criação de uma nova função nas unidades básicas de saúde: o agente comunitário digital. Esse profissional será responsável por agendar consultas e exames, acompanhar tratamentos, facilitar o acesso a informações de saúde, monitorar indicadores da atenção básica e promover campanhas educativas online.
Segundo o vereador, a ideia surgiu da dificuldade de muitos cidadãos em acessar serviços por barreiras tecnológicas. “O Agente Comunitário Digital será um facilitador que usa a tecnologia para garantir que ninguém fique para trás”, afirmou Beca.
O projeto também prevê capacitação específica para esses agentes, com foco em inclusão digital, comunicação comunitária e ética no uso de dados. Eles deverão atuar em conjunto com os agentes comunitários tradicionais, fortalecendo as ações preventivas e humanizadas.
Caso aprovado, o programa poderá transformar Salvador em referência nacional em inovação na atenção básica, alinhando-se às políticas de transformação digital e ampliando o papel das comunidades na gestão da saúde pública. O PL 496/2025 está em análise na Câmara Municipal e aguarda parecer das comissões temáticas.
