Senado define relatores para PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública

Por Redação 21/08/2026, às 19h02 - Atualizado às 18h18

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), definiram os relatores das PECs que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da Segurança Pública.

A PEC que prevê o fim da escala 6×1 terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a proposta relacionada à Segurança Pública ficará sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

As duas propostas chegaram nesta sexta-feira (21) à CCJ do Senado. A definição dos relatores representa um avanço na tramitação das matérias, consideradas prioritárias pelo governo federal.

A PEC do fim da escala 6×1 prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

A expectativa do governo é que as propostas avancem no Senado antes das eleições de outubro. No entanto, o calendário parlamentar reduzido deve dificultar uma votação rápida das matérias.

Inicialmente, havia articulação para que Otto Alencar assumisse a relatoria da PEC da escala 6×1.