Polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) classifica o grupo como núcleo central de uma organização criminosa.
Para a sessão, o STF reforçou a segurança na Praça dos Três Poderes, com bloqueio de vias, revistas, cães farejadores e uso de drones.
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
Alexandre Ramagem;
Almir Garnier Santos;
Anderson Torres;
Augusto Heleno;
Mauro Cid;
Paulo Sérgio Nogueira;
Walter Braga Netto.
Eles são acusados de crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O julgamento deve durar cinco dias, em oito sessões.
A abertura acontece com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida da acusação apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet. Depois, as defesas terão até uma hora cada para sustentar suas teses, começando pela de Mauro Cid. A de Bolsonaro será a sexta a falar.
Após as sustentações, Moraes vota sobre questões preliminares e, em seguida, no mérito. Depois dele, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com três votos pela condenação, já se forma maioria. Porém, qualquer ministro pode pedir vista e adiar o julgamento por até 90 dias, prorrogáveis.
Mesmo em caso de condenação, Bolsonaro não deve sair preso da sessão. A execução da pena só ocorre após o esgotamento de todos os recursos, podendo ser cumprida em presídios especiais ou instalações militares.
A TV Justiça transmite todas as sessões. As sessões acontecem nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários previamente definidos pelo STF.
Horários das sessões:
Terça-feira (2) – 9h às 12h e 14h às 19h;
Quarta-feira (3) – 9h às 12h;
Terça-feira (9) – 9h às 12h;
Quarta-feira (10) – 9h às 12h e 14h às 17h;
Sexta-feira (12) – 9h às 12h e 14h às 19h.
