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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta terça-feira (30), uma tentativa do presidente Donald Trump de restringir a cidadania por nascimento no país. Por 6 votos a 3, os juízes mantiveram o bloqueio a uma ordem executiva que alterava a forma como o governo reconhece a cidadania de crianças nascidas em território americano.
A medida de Trump determinava que agências federais deixassem de conceder cidadania a bebês nascidos nos EUA quando nenhum dos pais fosse cidadão americano ou residente permanente legal, com o chamado “green card”. A decisão da Corte manteve o entendimento de um tribunal inferior de que a ordem poderia violar a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a pessoas nascidas no país.
O caso foi levado à Suprema Corte após uma ação coletiva movida por famílias afetadas pela mudança. A discussão envolve a interpretação da chamada Cláusula de Cidadania, historicamente usada para garantir o direito a filhos de estrangeiros nascidos nos Estados Unidos.
A decisão representa mais uma derrota judicial para Trump em iniciativas de política interna. O presidente havia colocado a restrição à cidadania por nascimento entre as principais medidas de sua agenda de endurecimento contra a imigração.
