Polícia
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomenda que o prefeito de Barra, Romeu Batista Pinto Junior, exonere sua irmã, Nara Rejane Carvalho Pinto, de um cargo comissionado ocupado na administração municipal.
Na última sexta-feira (15) a medida foi expedida após denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão sobre possíveis práticas de nepotismo na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município. A pasta atualmente é chefiada por outra irmã do gestor, Gislayne Maria de Carvalho Pinto.
Diante da situação, o promotor de Justiça, Mateus Ressurreição da Silva, também solicitou que o prefeito encaminhe, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem a qualificação técnica de Gislayne para ocupar a função de secretária.
Além de recomendar exoneração de uma irmã e pedir as qualificações da segunda irmã, o MPBA ressalta na recomendação que a ocupação de cargos públicos por familiares deve seguir critérios técnicos e profissionais, mesmo quando se trata de funções políticas, como secretarias municipais. O órgão orienta que o prefeito se abstenha de nomear outros parentes, seus ou de servidores em cargos de chefia. E também deverá informar, dentro do mesmo prazo -de 10 dias-, se existem outros familiares atuando na Prefeitura e apresentar uma lista com esses nomes à Promotoria de Justiça.
Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público poderá adotar medidas legais e judiciais cabíveis.
