Eleitores podem consultar pela internet a situação do título de eleitor e verificar se estão aptos a votar. A consulta é feita pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, serviço disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ferramenta permite conferir se a inscrição eleitoral está regular, cancelada ou suspensa. Também é possível verificar se o título está disponível para operações como transferência e revisão.
Como consultar a situação do título
Para verificar a situação da inscrição eleitoral, o eleitor deve acessar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net e seguir o caminho:
- Acesse o Autoatendimento Eleitoral – Título Net;
- Entre no menu “Consultas”;
- Selecione “Situação do título”;
- Consulte a situação da inscrição eleitoral.
Se o sistema indicar a situação “REGULAR”, significa que a inscrição está habilitada e o eleitor pode votar. A condição também permite realizar operações do Cadastro Eleitoral, como transferência e revisão.
O TSE, porém, faz uma ressalva: estar com o título regular não significa necessariamente estar em dia com a Justiça Eleitoral. A situação da inscrição, que indica se o eleitor está habilitado a votar, é diferente da quitação eleitoral, relacionada à existência de débitos.
O prazo para regularização terminou em 6 de maio e será retomado em 2 de novembro.
Como consultar débitos eleitorais
Para verificar se existem pendências relacionadas à ausência injustificada às urnas ou aos trabalhos eleitorais, o eleitor também deve acessar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net.
Nesse caso, o caminho é:
Consultas → Débitos Eleitorais
A consulta permite verificar separadamente a situação do título e a existência de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral.
O que acontece se o título estiver cancelado?
Quando a consulta indica a situação “CANCELADA”, a inscrição fica indisponível para o exercício do voto.
Entre as situações que podem levar ao cancelamento estão a ausência em três eleições consecutivas sem justificativa ou pagamento das multas, falecimento, pluralidade de inscrições, perda de direitos políticos e ausência à revisão do eleitorado.