O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julga nesta segunda-feira (14), a partir das 15h, o pedido de impugnação do registro de candidatura do deputado estadual Binho Galinha (Avante), que pretende disputar a reeleição. A sessão será realizada na Sala de Sessões 2 do tribunal.
A ação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em agosto. O processo, relatado pelo desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, entrou na pauta neste domingo (13), após tramitação acelerada durante o fim de semana.
Os magistrados vão analisar os argumentos da defesa e da acusação para decidir se Binho Galinha reúne condições legais para manter a candidatura. O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro.
O deputado está preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, e foi alvo da Operação El Patrón. Segundo as investigações, ele é apontado como chefe de um grupo miliciano com atuação em Feira de Santana.
Em julho, Binho Galinha foi condenado a mais de 36 anos de prisão por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. A sentença também cita lavagem de dinheiro, jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. Mesmo preso, ele teve a candidatura oficializada pelo Avante e mantém o registro sob análise da Justiça Eleitoral.