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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix (Republicanos), e o vice-prefeito Deivison Mendonça Azevedo (PT) retirem do ar, no prazo de 48 horas, um vídeo publicado nas redes sociais por entender que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O TRE também determinou que a Meta adote medidas para impedir a recirculação do vídeo.
Segundo o MPE, o material, publicado em 14 de julho no perfil oficial do prefeito no Instagram, relaciona a continuidade de investimentos públicos no município à permanência do atual grupo político no Governo da Bahia.
Na gravação, Eraldo Félix também faz declarações direcionadas a servidores municipais. O prefeito afirma que quem não estiver disposto a “fazer parte desse time” deveria deixar o cargo para evitar futuras demissões.”Quem não tiver a fim de fazer parte desse time, pede para sair logo agora. Para não me dar a decepção de ter que mandá-los embora”, diz um trecho do vídeo.
Para o Ministério Público Eleitoral, as declarações podem caracterizar uso da máquina pública e propaganda eleitoral antecipada, motivo pelo qual pediu a retirada imediata da publicação. O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
