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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou uma representação contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao Governo da Bahia, por suposta propaganda eleitoral irregular. A ação questionava uma publicação feita pelo político nas redes sociais e um episódio ocorrido durante uma caminhada em Salvador.
Relatada pelo desembargador Isaías Vinicius de Castro Simões, a decisão considerou que o vídeo publicado em julho no Instagram de ACM Neto não configurou irregularidade. A representação havia sido apresentada por candidatas da Federação PSOL-Rede.
Na gravação, duas dançarinas aparecem ao lado de um homem sem camisa durante uma coreografia. As autoras alegaram que o conteúdo poderia objetificar mulheres e ser depreciativo. O relator, porém, entendeu que não houve nudez, seminudez ou exposição direcionada aos corpos femininos. Ele também considerou que o homem presente na gravação estava igualmente sem camisa.
O tribunal ainda analisou o termo “brocou”, usado no jingle de campanha. Para as representantes, a expressão poderia ter sentido sexual. Na avaliação do TRE-BA, porém, trata-se de uma gíria utilizada na Bahia e, dentro da música, foi empregada para indicar destaque.
Um segundo episódio citado na ação, envolvendo duas mulheres com pinturas corporais durante uma caminhada no bairro de São Cristóvão, não foi analisado neste processo. O caso já havia sido julgado anteriormente, quando a Justiça Eleitoral concluiu não haver provas de participação ou conhecimento prévio de ACM Neto sobre a ação.
Com o entendimento, o TRE-BA julgou improcedentes os pedidos relacionados ao vídeo e não aplicou multa ou outra penalidade ao candidato. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela rejeição da representação.
