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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), cassar o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e torná-la inelegível por oito anos, contados a partir do pleito de 2022. A decisão foi tomada por 5 votos a 2 em sessão da corte eleitoral paulista.
A cassação ocorreu devido ao uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, conforme alegado em ação movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL). O processo apontou que Zambelli divulgou informações falsas sobre as eleições de 2022, colocando em dúvida a integridade do sistema eleitoral.
Segundo o voto do desembargador Encinas Manfré, relator do caso, a deputada utilizou suas redes sociais para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disseminar notícias falsas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Um dos exemplos citados foi a divulgação de um boato sobre manipulação de votos em Itapeva (SP).
“As condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, justificou o magistrado.
Recurso
A decisão do TRE-SP não tem efeito imediato, permitindo que Zambelli continue exercendo o mandato até a conclusão dos recursos. A deputada pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a condenação.
Em nota publicada nas redes sociais, Zambelli classificou a decisão como um ataque à democracia e afirmou que vai recorrer:
“O TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, escreveu.
A deputada também alegou estar sendo perseguida politicamente e afirmou que conservadores estão sofrendo represálias no Brasil. “Fica claro que a perseguição política em nosso país contra os conservadores é visível como o Sol do meio-dia”, declarou.
