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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quarta-feira (2) a retomada da propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata) na internet.
A decisão ocorre dois dias após Toffoli determinar a suspensão da campanha digital do candidato. Na ocasião, o ministro apontou que Grassi havia informado à Justiça Eleitoral oito perfis que seriam utilizados na campanha somente 17 dias após o pedido de registro de candidatura.
A Lei das Eleições estabelece que partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo páginas, blogs e perfis em redes sociais. Após a indicação, as plataformas ficam impedidas de utilizar mecanismos de recomendação algorítmica para impulsionar organicamente os conteúdos desses perfis.
Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli afirmou que a defesa do candidato apresentou os esclarecimentos solicitados. Segundo o ministro, Grassi também reconheceu que utiliza um mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e do Instagram para ampliar o alcance das publicações.
Para Toffoli, a manutenção de perfis espelhados fora dos sistemas de controle das plataformas poderia permitir que conteúdos eleitorais fossem distribuídos sem passar pelos filtros previstos para as contas oficialmente informadas.
Com a nova decisão, além de retomar a propaganda eleitoral na internet, Wilson Grassi volta a ter acesso aos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O candidato também poderá participar de debates promovidos por emissoras de televisão e rádio, além de programas e conteúdos em podcasts.
