Polícia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (3), a condenação do vereador de Camaçari, Dilson Vasconcelos Soares, conhecido como Dentinho do Sindicato (PT), pelos crimes de violência política de gênero e importunação sexual contra a então vereadora Professora Angélica Bittencourt. A decisão foi unânime e confirmou a pena de 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa.
O caso ocorreu durante uma sessão da Câmara Municipal de Camaçari, em junho de 2022. Segundo as provas analisadas pela Justiça Eleitoral, Dentinho retirou a identificação da cadeira ocupada por Angélica e colocou o próprio nome no lugar, em uma tentativa de impedir que a parlamentar utilizasse o assento.
Em seguida, quando a vereadora retomou o lugar, o vereador se aproximou e colocou o cotovelo entre as pernas dela. Ele também a abraçou sem consentimento, em uma ação que foi registrada em vídeo e utilizada como prova no processo.
As imagens analisadas no caso também mostram Dentinho amassando e jogando no chão a identificação com o nome da parlamentar antes da chegada dela ao plenário. O processo ainda reúne relatos de outros episódios de constrangimento, incluindo manifestações do vereador sobre as roupas usadas por Angélica durante as sessões.
A acusação sustentou que as condutas tinham relação com a atuação política da parlamentar e buscavam constrangê-la e dificultar o exercício do mandato. Ao manter a condenação, o TSE também reconheceu a aplicação da Lei Maria da Penha ao caso.
Professora Angélica deixou o cargo de vereadora e atualmente é candidata a deputada federal pelo PSDB. Com a decisão desta quinta, o TSE manteve a condenação aplicada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
