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A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral que pode beneficiar centenas de presos políticos no país. A medida foi apresentada durante evento no Tribunal Supremo de Justiça e deve ser enviada à Assembleia Nacional para tramitação urgente.
Rodríguez afirmou que a medida visa promover “coexistência pacífica” e “curar as feridas” decorrentes de décadas de confrontos políticos, abrangendo casos desde 1999, início do governo de Hugo Chávez, até o presente. A proposta exclui condenados por crimes graves como homicídio, tráfico de drogas, corrupção e graves violações de direitos humanos.
A proposta de anistia acontece em meio a um processo de libertação de presos políticos que vinha ocorrendo desde o início do mês, após a mudança no comando do país, quando Rodríguez assumiu a presidência interina. Grupos de defesa de direitos humanos calculam que centenas de detidos ainda permanecem encarcerados, mesmo com liberações já efetuadas.
Além da anistia, a presidente anunciou planos para fechar a carceragem de El Helicoide, em Caracas, conhecida por denúncias de tortura e abusos, e transformar o local em um centro comunitário com atividades sociais e esportivas.
A proposta agora será analisada pelo Legislativo controlado pelo governo, que deve votar o texto nos próximos dias.
