Política
O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir desta sexta-feira (17). A ocupação é temporária e segue até o dia 31 de julho. O cargo estava ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o dia dois de julho, no início do recesso da Corte. A rotatividade na presidência do STF durante as férias coletivas é uma prática de plantão institucional para garantir a continuidade da análise de medidas urgentes.
Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem em suas atividades, mesmo com as sessões do plenário físico suspensas. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, por outro lado, encontram-se formalmente de férias durante todo o período de recesso de julho.
A distribuição interna de processos para os ministros que permanecem de plantão foi delimitada em portaria oficial pela secretaria do tribunal. O ministro Dias Toffoli continuará responsável pelo julgamento de classes processuais específicas, como reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos correlatos que já estejam sob sua relatoria preventiva.
Os prazos processuais que teriam início ou encerramento programado para este mês de julho estão todos prorrogados para o dia 3 de agosto, data em que as atividades administrativas do STF serão retomadas.
Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico.
“O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF.
