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A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25) a lista final de concessão de licença-prêmio, tanto em pecúnia quanto para fruição, para professores do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio.
De acordo com o governo, os critérios de desempate foram tempo de serviço e idade. Na modalidade em pecúnia, o último classificado tem 26 anos, um mês e 17 dias de serviço e 50 anos, 11 meses e 26 dias de idade. Já na fruição, o último possui 24 anos, 11 meses e oito dias de serviço e 49 anos e 20 dias de idade.
A licença-prêmio é concedida a cada cinco anos de exercício ininterrupto e pode garantir até três meses de afastamento remunerado.
Entre os critérios de prioridade estão maior tempo de serviço, não ter recebido pecúnia há pelo menos um ano e estar em sala de aula.
A conversão em pecúnia ocorre quando o afastamento pode comprometer o funcionamento das atividades pedagógicas.
Para 2026, foram definidos até mil benefícios em pecúnia e 200 para fruição no primeiro semestre, com investimento estimado em R$ 48 milhões. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pelo Portal de Serviços RH Bahia. A SEC informou ainda que um novo período de concessão será aberto no segundo semestre.
