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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sancionou uma nova lei que proíbe, a partir desta quarta-feira (13), a comercialização, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o estado. A medida tem como objetivo prevenir acidentes graves, como choques elétricos e quedas de energia, que marcaram o Carnaval do ano passado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador.
A proibição afeta diretamente pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. Aqueles que desrespeitarem a norma poderão ser multados, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, sendo que em casos de reincidência, as multas podem ser dobradas.
A proposta da lei foi feita pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, em um esforço para evitar transtornos como os apagões e acidentes com cabos de alta tensão, comuns durante grandes aglomerações. A fiscalização da medida será realizada por órgãos competentes designados pelo governo estadual, contando também com equipes de monitoramento da Coelba nos circuitos oficiais do Carnaval.
A medida também busca evitar tragédias como a ocorrida em uma festa pré-carnavalesca em 2011, em Minas Gerais. Naquela ocasião, uma serpentina metálica foi arremessada e atingiu fios de média tensão em um poste, gerando um curto-circuito e o rompimento dos cabos. O acidente resultou na morte de 16 pessoas e deixou mais de 50 foliões feridos. Esse trágico episódio reforça a importância da proibição, já que serpentinas metalizadas podem causar sérios danos ao sistema elétrico, colocando a vida de muitas pessoas em risco.
Com a proximidade das festas, a medida ganha importância e deve impactar diretamente o ambiente do Carnaval baiano, proporcionando maior segurança para os foliões e evitando prejuízos aos serviços essenciais de energia elétrica.
