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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a permitir o uso de celulares durante a sessão da Primeira Turma que analisa a denúncia contra o chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista de 2022. A utilização de aparelhos havia sido proibida em julgamentos anteriores, após o descumprimento da norma que veda filmagens e fotografias dentro do colegiado.
A restrição foi imposta após o julgamento que tornou réus os acusados do chamado “núcleo crucial”, em 26 de março, quando pessoas presentes burlaram a proibição de registros visuais. Na ocasião, celulares foram lacrados em envelopes plásticos, o que gerou críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A entidade pediu a revisão da medida, defendendo que, embora compreenda a necessidade de manter a ordem nas sessões, o uso dos aparelhos para gravação em audiências públicas é prerrogativa da advocacia, garantida por lei, e não pode ser restringida sem base legal clara.
Acusação contra o núcleo 4
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os integrantes do grupo prestaram apoio logístico e estratégico para a manutenção de manifestações em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, entre o final de 2022 e o início de 2023. A denúncia menciona o uso de operações de desinformação para fomentar os atos.
Veja os acusados:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva
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Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL)
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Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente
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Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
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Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
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Reginaldo Vieira de Abreu, coronel
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
