Brasil
Na manhã desta segunda-feira (18), o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, foi recebido com entusiasmo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. Em um auditório lotado de magistrados e servidores, o Ministro ministrou a palestra “O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação e na guarda da Constituição Federal”, destacando a importância da democracia e da independência do Judiciário.
Fachin começou sua fala reforçando o compromisso do STF com a defesa da Constituição, uma tarefa que, segundo ele, vai além da simples interpretação das leis. Ele também falou diretamente aos juízes e juízas brasileiros. “Vocês não devem ser vistos pela sociedade como satélites da polarização. O que a população precisa é de confiança, e essa confiança vem de decisões justas, fundamentadas e conectadas com a realidade”, afirmou.
O Ministro também chamou atenção para os desafios enfrentados pelo Judiciário em todo o país, destacando números impressionantes: em 2023, foram julgados mais de 33 milhões de processos em tribunais brasileiros. Apesar do alto índice de produtividade, Fachin afirmou que ainda há espaço para melhorias.
Além disso, ele abordou temas sensíveis como autonomia da magistratura, a democracia e o Estado Democrático de Direito, reforçando o papel fundamental do Judiciário para a manutenção dessas bases no Brasil.
Homenagens
Após a palestra, o Ministro Edson Fachin foi homenageado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com a Medalha de Mérito do Judiciário do Estado da Bahia. A honraria é dedicada a personalidades que contribuem significativamente para a Justiça e a sociedade. “É do Supremo a última interpretação do texto constitucional, e essa é uma conquista que devemos proteger e celebrar. É uma honra receber o Ministro Fachin aqui hoje”, destacou a Desembargadora Cynthia Resende.
Foto: Divulgação / TJ-BA
Além da medalha, Fachin também recebeu a estatueta de Ruy Barbosa, símbolo do compromisso com a Justiça, e um certificado em reconhecimento à sua palestra.
O evento reuniu importantes figuras da Justiça e do governo, como o Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas; o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; e o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia.
Em um tom de celebração, o encontro também foi um momento de reflexão sobre o papel do Judiciário em tempos desafiadores. Para Fachin, a tarefa de julgar vai além da técnica jurídica e exige um olhar humano e comprometido com a realidade social do país.
