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A manhã desta segunda-feira (18) foi marcada em Juazeiro pela ‘Operação Guardião Fiscal’, uma ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o objetivo é combater uma organização criminosa que fraudava o sistema tributário municipal. A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte) e cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e de um advogado.
A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que somam R$ 1 milhão, como parte das medidas cautelares contra os envolvidos. O esquema criminoso envolvia a manipulação do Sistema de Tributos da Fazenda de Juazeiro, com o intuito de reduzir ou até mesmo eliminar obrigações tributárias de contribuintes, além de permitir vantagens indevidas a outras pessoas.
Segundo o MPBA, a organização atuava de forma estruturada, com um esquema dividido em dois núcleos principais: um grupo de operadores, responsáveis por realizar as operações fraudulentas no sistema, e os facilitadores, que intermediavam as negociações entre os contribuintes e os operadores. As investigações revelaram que, ao procurar a ajuda de um despachante (facilitador), o contribuinte tinha suas dívidas reduzidas ou eliminadas de maneira ilícita, em troca de uma remuneração.
As fraudes, que aconteciam desde 2022, geraram um grande prejuízo aos cofres públicos, estimado em R$ 1 milhão. A investigação continua, com a possibilidade de envolvimento de outros núcleos, incluindo autoridades, servidores públicos e empresas de corretagem.
As ações seguem em andamento e o bloqueio de bens dos investigados visa garantir o ressarcimento dos danos causados ao município.
