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A cidade de Nice, no sul da França, será palco, a partir desta segunda-feira (9), da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. O evento reúne cerca de 100 chefes de Estado e governo, além de 30 mil cientistas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a governança global dos oceanos e acelerar o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 — que trata da conservação e uso sustentável dos recursos marinhos.
Coorganizada por França e Costa Rica, a conferência busca pressionar países a ratificarem o Tratado de Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), também conhecido como Tratado do Alto-Mar. O texto, finalizado em 2023 após duas décadas de negociações, foi assinado por 116 nações, mas só 31 o ratificaram — entre elas, não está o Brasil.
Para entrar em vigor, o tratado precisa de 60 ratificações. O diplomata francês Olivier Poivre D’Arvor afirmou que o país pretende aproveitar a presença de líderes em Nice para ampliar o número de adesões até o fim do ano.
Missão científica e novos centros de pesquisa
A conferência também marcará o lançamento da Missão Neptune, um projeto de 15 anos voltado à exploração científica dos oceanos, com participação de países da Europa, Índia e China. A França convidará o Brasil a integrar a missão.
Outras iniciativas incluem a criação do centro intergovernamental Mercator, com sede na França, que reunirá dados para monitoramento marinho, e a apresentação do Starfish Barometer, relatório anual sobre o estado dos oceanos e suas pressões.
“É difícil proteger o que não se conhece. Nosso primeiro objetivo aqui é ampliar o conhecimento sobre os oceanos”, destacou D’Arvor.
Impactos das mudanças climáticas e ameaça da mineração
A elevação do nível dos mares e o aquecimento das águas, agravados pelas mudanças climáticas, serão temas centrais dos debates. O diplomata francês alertou que diversas cidades costeiras — inclusive no Brasil — podem precisar ser deslocadas no futuro.
O colapso da Amoc (Circulação Meridional do Atlântico), sistema de correntes que regula o clima global, é uma das maiores preocupações. “Talvez já seja tarde demais para evitá-lo”, disse D’Arvor.
A conferência também discutirá a controvérsia sobre mineração em águas profundas e a extração de petróleo em áreas oceânicas, práticas que podem comprometer os ecossistemas marinhos e liberar carbono armazenado no fundo do mar. Embora a França tenha proibido novas explorações até 2040, autoridades francesas debatem a reabertura de frentes na Guiana Francesa, diante do avanço de atividades no Suriname e Brasil.
Lula na abertura, EUA ausentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da abertura da conferência. A ausência de Donald Trump, presidente dos EUA, foi criticada por D’Arvor, que lamentou a recusa norte-americana em reconhecer evidências científicas. “Mas estamos confiantes de que decisões importantes serão tomadas mesmo assim”, disse o diplomata.
A conferência segue até 13 de junho. As edições anteriores ocorreram em Nova York (2017) e Lisboa (2022). A expectativa é que os avanços em Nice sirvam de preparação para a COP-30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
