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O Senado da Itália aprovou, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que restringe a concessão da cidadania a descendentes de italianos nascidos fora do país. A proposta, que ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados, pode afetar diretamente milhares de brasileiros que tentam obter o reconhecimento da cidadania por laços de sangue.
O texto referenda um decreto do governo italiano, publicado em março, que limita o direito à cidadania apenas a filhos e netos de italianos, em situações específicas. A nova regra exige que o ascendente italiano tenha nascido na Itália ou, se nascido fora, tenha vivido no país por pelo menos dois anos antes do nascimento do descendente.
A legislação atual permite o reconhecimento da cidadania italiana sem limite de gerações, desde que haja comprovação da linhagem com um ancestral vivo após 17 de março de 1861, data da unificação da Itália.
O projeto foi aprovado por 81 votos a favor e 37 contra. O partido de extrema direita Fratelli d’Italia, que lidera o governo, possui maioria nas duas Casas, o que torna provável a aprovação final até o fim de maio.
Caso isso ocorra, a nova lei poderá ser questionada na Justiça por partidos da oposição, que apontam possível inconstitucionalidade.
