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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na tarde desta quinta-feira (6), receber a denúncia contra Cleydson Cardoso Costa Filho, 26 anos, acusado de atropelar o maratonista Emerson Pinheiro, 29, durante um treino na Avenida Oceânica, no bairro da Pituba, em Salvador. Com a decisão, o réu passa a responder criminalmente por tentativa de homicídio qualificado.
O tribunal também manteve as medidas cautelares impostas anteriormente e negou o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Cleydson seguirá em liberdade com monitoramento eletrônico, suspensão da carteira de habilitação, restrição de horários de circulação e assinatura mensal em juízo.
De acordo com o advogado Rogerio Matos, que representa o atleta Emerson Pinheiro, a decisão representa uma vitória parcial.
“A decisão do recebimento da denúncia é uma grande vitória, porque ele passa, neste momento, a responder criminalmente por homicídio tentado com qualificadoras. Então, hoje, ele é formalmente processado por esse crime”, afirmou o advogado.
Ainda assim, a defesa da vítima e o MP defendiam o retorno do acusado à prisão, diante da gravidade do caso e do risco à ordem pública.
“Queríamos que fosse decretada a prisão preventiva do autor do fato, devido à gravidade do delito e ao histórico de problemas de trânsito. Não sabemos o que esse cidadão solto pode fazer, inclusive a outras pessoas”, disse Rabelo.
O advogado informou que a equipe jurídica de Emerson estuda recorrer da decisão e seguirá acompanhando o cumprimento das medidas impostas.
“Estamos atentos e, em caso de qualquer descumprimento das cautelares, não hesitaremos em pedir novamente a prisão preventiva. Queremos que se marque logo a audiência de instrução e julgamento para levar esse cidadão a júri popular e obter a condenação, que é o que representa justiça”, concluiu.
O acidente ocorreu no dia 16 de agosto, quando Emerson foi atingido por um carro que subiu a calçada, derrubou um poste e destruiu uma barraca de acarajé. O atleta teve a perna direita amputada e ficou 30 dias internado no Hospital Geral do Estado. Testemunhas relataram que Cleydson apresentava sinais de embriaguez e uso de drogas no momento da colisão.
Cleydson, filho da vereadora Débora Santana (PDT), havia sido preso em flagrante após o atropelamento e teve a prisão convertida em preventiva, mas foi solto após 30 dias, mediante decisão judicial. Testemunhas afirmaram que o motorista apresentava sinais de embriaguez e uso de drogas no momento do acidente.
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