Política
A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas de inscrição de um concurso público realizado no município de Juazeiro, na Bahia. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e tem como objetivo garantir, de forma preventiva, a devolução dos valores pagos pelos candidatos, caso a anulação do concurso seja confirmada.
O valor bloqueado estava sob responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), empresa organizadora do certame. A Justiça também determinou a suspensão de qualquer novo repasse financeiro do Município à empresa enquanto o processo estiver em andamento.
O Ministério Público participa como mediador em uma ação popular que resultou na suspensão das provas, devido a indícios de irregularidades no contrato firmado para a realização do concurso, incluindo a ausência de licitação. Apesar da investigação, o MPBA ressaltou que a empresa organizadora tem cooperado com as autoridades e mantido diálogo com os órgãos competentes.
De acordo com o MPBA, a decisão busca proteger os mais de 15 mil candidatos que pagaram as taxas de inscrição e resguardar o patrimônio público. O processo segue em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, e novas decisões podem ser tomadas conforme o andamento da investigação.
