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Três agentes penais da ativa e um aposentado foram condenados pela Justiça baiana após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA). A sentença, proferida na última terça-feira (7), estabeleceu a perda dos cargos públicos e penas de seis anos e dois meses de prisão para todos os envolvidos, pelos crimes de corrupção passiva qualificada e associação criminosa.
Os condenados foram alvos da Operação Falta Grave, deflagrada em setembro de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo as investigações, o grupo operou por pelo menos quatro anos na Casa do Albergado e Egresso (CAE), em Salvador.
Os réus condenados são:
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Nilmar Marcelo Pereira do Vale;
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Marcos Aurélio Freire da Silva;
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Valmir Santos Paixão;
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José Jorge Santos Farias (agente penal à época dos fatos).
Dinâmica do esquema
De acordo com o Gaeco e o Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), a associação criminosa possuía uma estrutura organizada para arrecadar valores ilícitos durante os plantões. Os agentes cobravam propina de internos que cumpriam pena em regime semiaberto em troca de ausências irregulares da unidade prisional durante períodos noturnos, fins de semana e feriados.
Para garantir o esquema, os servidores deixavam de registrar as faltas nos livros oficiais e omitiam as ocorrências no sistema digital. Essa prática impedia a instauração de procedimentos disciplinares e evitava a regressão de regime dos detentos beneficiados. Os montantes obtidos eram divididos entre o grupo, com percentuais maiores para quem arregimentava os internos interessados.
