Brasil
A Justiça do Trabalho tornou réus o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, o “Euro”, após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho análogo à escravidão. A defesa dos influenciadores afirmou ao que o MPT não tem legitimidade para mover a ação e que não houve comprovação de condições degradantes.
A denúncia integra uma investigação distinta da esfera criminal, na qual Hytalo já responde por produzir conteúdo envolvendo exploração sexual de adolescentes.
Segundo o MPT, há indícios de que ele levava menores para morar em sua casa e os submetia a condições irregulares de trabalho, como isolamento, controle rígido da rotina, privação de sono, ausência de remuneração, coação psicológica e interferência na identidade de gênero e orientação sexual.
O órgão aponta também exposição sexualizada das adolescentes nas redes sociais, participação em festas e realização de procedimentos estéticos para aumentar apelo sexual. Para o MPT, eventual consentimento dos menores ou dos pais é irrelevante, já que adolescentes não reconhecem a violência e famílias se beneficiavam financeiramente do influenciador.
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou assistência imediata às vítimas e já havia bloqueado bens de até R$ 20 milhões do casal.
O MPT pede indenização por dano moral coletivo de R$ 12 milhões e compensações individuais de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, depositadas em poupança até a maioridade das vítimas.
O órgão também atribui responsabilidade aos pais, que teriam permitido o afastamento dos filhos, rompido vínculos familiares e negligenciado saúde e educação ao aceitar benefícios do influenciador. Apesar disso, não pediu punição patrimonial aos responsáveis, mas sugere que sejam impostas restrições, como proibir menores de aparecerem em conteúdos com conotação sexual ou serem submetidos a exploração.
