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Caroline Aristides Nicolichi, uma empresária de 26 anos, viralizou nas redes sociais após relatar que não conseguiu alterar o nome da filha no cartório, apesar de ter se arrependido do registro inicial.
O casal havia escolhido o nome Ariel para a filha, considerado neutro. Dias depois, perceberam que médicos, enfermeiros e outros profissionais do hospital se referiam a bebê no gênero masculino. Temendo que a filha pudesse sofrer bullying no futuro, Caroline e o marido decidiram mudar o nome para Bella.
Segundo a empresária, ela iniciou o processo no 28º Cartório de Registro Civil, no Jardim Brasília, em São Paulo, chegando a pagar pela mudança. A atendente teria afirmado que “estava tudo certo” e orientado a esperar alguns dias para retirar a nova certidão.
No entanto, no dia 25 de agosto, o casal voltou ao cartório para buscar a documentação e teve o pedido negado, já que o arrependimento não é considerado motivo legal para alteração do nome. Caroline citou a Lei n.º 6.015/73, que permite alterar o nome do bebê em até 15 dias com consentimento dos pais, mas segundo ela, a oficial afirmou que a regra valeria apenas se o pai tivesse registrado o nome sem a autorização da mãe. A empresária relatou ainda que a funcionária se exaltou, gritando e ameaçando-a.
Caroline disse que outro funcionário chegou a chamá-la de “burra”. Diante da situação, ela acionou a polícia e registrou um boletim de ocorrência. O cartório, por sua vez, encerrou o pedido de alteração do nome.
Em nota, o cartório explicou que o caso “não se enquadra na legislação vigente” e que a lei não permite a mudança de nome por arrependimento após o registro.
