Ministério Público exige suspensão imediata do Carnaval de Correntina: Justiça será cumprida?

Por Redação 11/02/2025, às 12h35 - Atualizado às 12h37

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (10), exigindo a suspensão urgente do Carnaval de Correntina em 2025, até que o município resolva a situação de calamidade administrativa e regularize o pagamento de servidores públicos que estão sem receber desde 2024.

A ação, movida pela promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, visa a proteção dos interesses da população, em um cenário onde o município vive um estado de emergência financeira, declarado desde janeiro deste ano, quando Walter Mariano Messias de Souza, conhecido como Mariano Correntina, tomou posse da prefeitura da cidade.

De acordo com o MP, a administração municipal não atendeu à recomendação anterior, que solicitava a suspensão dos contratos relacionados ao evento até que a cidade resolvesse questões essenciais como a quitação de salários atrasados e o repasse de verbas para setores prioritários como saúde e educação.

Apesar da situação crítica, a prefeitura de Correntina continua promovendo ativamente o Carnaval nas redes sociais e anunciou atrações de peso, como o Chiclete com Banana e Maiara e Maraisa, o que, para o Ministério Público, viola princípios e o acordo.

Programação do Carnaval de Correntina:

Sexta-feira (28):
Chiclete com Banana, Hungria, Batukerê

Sábado (1):
Mc Jiraya Uai, Tayrone, Rubinho (Os bambaz), Neguinho da Beija-flor (do Rio de Janeiro)

Domingo (02/03):
Di Propósito, Robyssão, Alex Maxx (Saiddy Bmaba)

Segunda-feira (03/03):
Maiara e Maraisa, Papazzoni, Swing do Leva, Thays Reis

Terça-feira (04/03):
Diego e Victor Hugo, Patchanka, Olodum, Filhos de Jorge

A promotora Suelim Iasmine Braga destacou que, além do impacto no orçamento, a realização do evento pode comprometer a qualidade de serviços como segurança, limpeza pública e atendimento médico, que já enfrentam desafios devido ao estado do município. “Investir em festas enquanto a cidade enfrenta uma situação crítica não é apenas irresponsável, é também um desrespeito aos cidadãos que dependem da administração pública para suas necessidades mais urgentes”, enfatizou.

O município, por sua vez, argumenta que parte do financiamento para o Carnaval viria de convênios com o Ministério do Turismo e o Governo do Estado da Bahia, mas até o momento, a prefeitura não conseguiu apresentar documentos oficiais que comprovem a regularidade desses acordos, o que intensifica a pressão do MP.

A ação judicial também se baseia no decreto que reconhece a grave situação financeira e administrativa de Correntina, e exige que as autoridades locais priorizem investimentos em áreas essenciais, ao invés de realizar um evento festivo de alto custo.

O Carnaval de Correntina está previsto para ocorrer entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março de 2025. Com a expectativa de um desfecho próximo, a população aguarda o andamento do processo, apesar da prefeitura anunciar oficialmente os artistas da festa e em suas redes socias mostrar os bastidores de toda divulgação que esta sendo produzida exclusivamente para o Carnaval de 2025.

A Justiça agora terá que decidir se a festa, que atrairia milhares de turistas, é compatível com o momento de emergência vivenciado por Correntina.