Municípios
Por Záfya Tomaz
O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu uma nova integrante ao cargo de procuradora de Justiça durante sessão ordinária do Conselho Superior do MP, realizada nesta terça-feira (1º). A mudança ocorre na segunda instância da instituição, responsável pela atuação perante os tribunais.
A promoção foi de Solange de Lima Rios, que deixou a titularidade da 15ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital para assumir a 2ª Procuradoria de Justiça Criminal. A escolha ocorreu pelo critério de merecimento, após deliberação do Conselho Superior. O ato foi oficializado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques.
Solange chegou pela terceira vez à lista de merecimento, enquanto a promotora de Justiça Rita Tourinho integrou a lista pela segunda vez e o promotor Marcio Fahel, pela primeira. A composição das listas faz parte do processo de promoção dos membros do MP-BA para cargos de segunda instância.
A nomeação de Solange foi formalizada pelo Ato nº 559, publicado pelo Ministério Público, com base nas regras da Lei Complementar nº 11/1996, que regulamenta a carreira do MP baiano.
Com a promoção, a Procuradoria de Justiça Criminal passa a contar com uma nova integrante na segunda instância, enquanto a movimentação também abre espaço para mudanças na estrutura das promotorias ocupadas pelos membros promovidos.
