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O Ministério Público da Bahia (MPBA) cobrará do Estado e dos municípios a criação imediata de um Plano Estadual de Enfrentamento às Mortalidades Materna, Fetal e Infantil, além da apuração rigorosa dos casos. A decisão foi motivada por dados do Observatório das Maternidades, que revelaram que 135 óbitos infantis e fetais (68,9% do total) registrados entre novembro de 2025 e março de 2026, na macrorregião Centro-Leste, não foram investigados. Apenas 61 mortes tiveram a apuração concluída dentro do prazo legal de 120 dias fixado pelo Ministério da Saúde. Os quantitativos foram obtidos no último dia 29.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), a promotora Rocío Matos, estipulou que medidas urgentes e o plano de enfrentamento devem estar em plena execução até 2030.
A reunião promovida pelo MPBA com gestores e especialistas em saúde identificou falhas estruturais graves como causas da precariedade nas investigações. Entre os principais gargalos apontados estão a sobrecarga das equipes locais, a fragilidade das câmaras técnicas dos municípios, os atrasos nos sistemas de informação e o acesso deficiente ao pré-natal de alto risco. Além disso, a qualidade dos relatórios foi classificada como crítica: apenas três continham a documentação ideal.
De acordo com a promotora Juliana Rocha, gerente do projeto Cegonha, a Bahia figura atualmente como o sétimo pior estado brasileiro em razão de mortalidade materna (com 61,7 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2025), o sexto pior em mortalidade infantil e o terceiro pior em mortalidade neonatal, considerando os dados mais recentes.
