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A Polícia Civil da Bahia apreendeu 2.138 acessórios falsificados para dispositivos móveis, nesta quinta-feira (16), durante a “Operação Mobile”, realizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador. A ação de fiscalização concentrou-se em um centro comercial e em outros quatro estabelecimentos varejistas que comercializavam produtos em desconformidade com a legislação vigente. Entre os materiais retirados de circulação estão carregadores, fones de ouvido e capas de celulares com reprodução ilegal de marcas registradas, além de 22 aparelhos telefônicos vendidos sem documentação regular.
O titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Felipe Motta, alertou que os produtos apreendidos violam os direitos de propriedade industrial e representam um grave risco físico à população. Componentes eletrônicos falsificados, como carregadores e fones, não passam pelos testes laboratoriais de homologação e tendem a descumprir os padrões mínimos de segurança elétrica. A utilização desses itens genéricos eleva as chances de superaquecimento dos aparelhos, choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios residenciais, segundo o titular.
As mercadorias recolhidas foram encaminhadas à sede da Decon para a formalização das medidas de polícia judiciária e a realização de perícias técnicas. As investigações prosseguem para maior apuração da origem dos produtos e eventual responsabilização dos envolvidos.
A força-tarefa foi executada pela Decon e mobilizou diferentes esferas de fiscalização tributária e de mercado do Estado e do Município. O planejamento operacional contou com a atuação integrada da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), do Procon estadual, da Codecon municipal e de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
