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As operações via Pix vão ganhar, a partir desta quarta-feira (1º), um recurso inédito: um botão para contestação. A ferramenta irá funcionar como uma medida de reversão para quem for vítima de fraude, golpe ou algum tipo de coerção. Podendo acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) no próprio aplicativo do banco.
A medida busca ser uma forma totalmente digital de acelerar o bloqueio de transações que possam estar em posse de suspeitos e garantir o retorno dos valores para as vítimas. Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou.
Vale pontuar que o uso do botão não será válido para casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada da chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
